O II Fórum Nacional das Empresas Estatais reunirá, em Recife, especialistas, gestores e profissionais do setor para discutir a Lei 13.303/2016, analisando sua evolução e aplicação ao longo de mais de oito anos. Durante três dias, o evento promoverá debates estratégicos, estudos de caso e reflexões sobre temas essenciais como governança, integridade, licitações, contratos e sustentabilidade. Mais do que uma oportunidade de capacitação, o fórum proporcionará um espaço de troca de experiências e atualização para fortalecer a aplicação da Lei das Estatais e aprimorar a eficiência das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Capacitar profissionais para interpretar e aplicar a Lei 13.303/2016 no contexto das empresas estatais. Fomentar a troca de conhecimentos e boas práticas em governança, integridade, ESG, diversidade, licitações e contratos. Discutir inovações e desafios da Lei das Estatais com foco em soluções práticas. Criar um ambiente propício para networking entre profissionais de diversas áreas e setores.
Gestores, conselheiros, diretores e empregados de empresas estatais. Advogados, pregoeiros, agentes de licitação e fiscais de contratos. Profissionais das áreas de governança, integridade, compliance e combate à corrupção. Estudantes, pesquisadores e demais interessados na Lei 13.303/2016 e na modernização da gestão pública.
Explore os temas fundamentais sobre transparência, inovação e outras discussões
Professora e Coordenadora pedagógica do evento
Advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf, atualmente ocupando o cargo de Secretária de Integridade. Mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foi Chefe da Assessoria Jurídica da Codevasf, Assessora na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Membra efetiva do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP, Membra da Comissão Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e Membra da Rede Governança Brasil – RGB, Comissão Empresas Estatais. Professora de cursos de Pós-Graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas. Autora e Coautora de obras e artigos que envolvem os temas de governança, integridade e contratações públicas.
Procurador do Estado de Pernambuco. Professor, Pós Graduado em Direito Público e Pós Graduado em Direito Tributário. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. Integra a Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/ PE e a Comissão de Direito Administrativo dessa mesma seccional.
Mestre em Planejamento e Governança Pública, com mais de 25 anos de experiência como Advogada e Procuradora na área pública, é especialista em Direito Administrativo, com foco em Licitações e Contratos. Possui Mestrado em Planejamento Público e Governança. Como Chefe do Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios na Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, teve a oportunidade de liderar equipes e coordenar processos complexos. Além disso, como Coordenadora Executiva, atuou em diversas áreas do setor público, sempre com destaque na área de licitações e contratos.
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Pós-Doutor pela Harvard Law School; Harvard Kennedy School of Government – Harvard University; Universidade de Direito de Lisboa; Singapore Management University e pela Massachusetts Institute of Technology. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Graduado em Direito e Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professor de Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Professor Visitante na Singapore Management University, na Massachussetts Institute of Technology e no LLM de Energia da QueenMary University em Londres. Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de Jilin, ambas na China
Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU. Mestrado em Administração Pública, com ênfase em Governança e Controle Interno, Especialista em Administração (UFF) e em Logística e Mobilização Nacional (ESD). Professor e palestrante de temas como governança, auditoria, controle interno e integridade, atuou na Auditoria Interna da Universidade Federal Fluminense, foi Gerente de Orientação Institucional da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa e Editor da Revista da CGU no biênio 2022-2024. É editor do Ementário de Gestão Pública. Atualmente é Ouvidor do Ministério das Comunicações.
Advogado. Consultor Jurídico. Parecerista. Doutor em Direito do Estado e Regulação. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito Tributário. Pós Graduado em Ciências Jurídicas. Autor de diversos livros Jurídicos, dentre eles: Leis de licitações públicas comentadas (15ª Edição. Ed. JusPodivm); Comentários à Lei de Improbidade administrativa (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum).
Abordagem dos principais desafios, inovações e polêmicas da Lei 13.303/2016, com foco em soluções práticas e eficientes
Profissionais renomados e experientes, que compartilharão visões estratégicas e estudos de caso para análise comparativa
Temas como ESG, diversidade, integridade e governança, oferecendo ferramentas para melhorar os resultados das estatais
Interação com colegas de diversas áreas de uma empresa estatal, promovendo a troca de experiências e a criação de uma rede
Práticas de gestão das empresas estatais, com foco em eficiência, transparência e sustentabilidade, inclusive sob o aspecto da contratação pública
A qualidade do material e das discussões proporcionará aprendizado estratégico e aplicável, tornando a experiência ainda mais enriquecedora.
Os lotes de inscrições são limitados! Não perca a oportunidade de garantir sua participação com valores exclusivos
Recife - PE será o palco deste grande evento, reunindo especialistas e profissionais para debater os desafios e avanços sobre transparência, inovação e outras discussões sobre a Lei nº 13.303/16